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Modelos » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 14:22
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2005 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
MS. Descumprimento das obrigações criadas pelo Decreto n. 6.523/08. Princípio da razoabilidade.

CONTINENTAL AIRLINES INC. impetrou o presente Mandado de Segurança contra ato a ser praticado pelo
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 14:45
Projeto Eficiência garante celeridade à prestação jurisdicional
Projeto pode ser executado em qualquer vara que possua atraso no cumprimento e na apreciação de processos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:12
Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional

Alegação genérica. Empréstimo. Desconto em folha de pagamento/consignado. Limitação em 30% da remuneração recebida. Recurso provido.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:35
Visual law: conheça a modalidade jurídica que incentiva o uso de elementos audiovisuais no Direito

Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2017 - 16:56
A Evolução do Relacionamento Afetivo: uma abordagem sob a ótica legal

conceito mais amplo, que vem sofrendo modificações toda hora e, por isso, precisa da prestação jurisdicional para regulamentar essas relações.
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Agravo saúde

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 11:29
Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto
Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Abril de 2011 - 17:46
Embargos de declaração na lei 9099/95. Suspensão do prazo para outros recursos. Quando a pressa é inimiga da perfeição.

Aspectos em que ao supervalorizar a presteza da resposta jurisdicional, acaba por negligenciar as
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Modelos » Comercial Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 11:29
Falência Requerida pelo Credor

Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Array Publicado em 2009-10-02T04:00:00+00:00
Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial

Modelo de Petição

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